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Entrevista \\

 

"As cidades portuguesas têm que repensar a sua estratégia"

 

António Guilherme Almeida

Vereador da Câmara Municipal de Viseu

 

 

1- Quais os desafios que se colocam às cidades na próxima década?

São várias as transformações com que as cidades vão estar confrontadas nos próximos anos, desde logo as mudanças demográficas, as alterações climáticas, a escassez de recursos, a procura de energias alternativas, os fenómenos migratórios, a integração de diferentes culturas, bem como os problemas ambientais, de segurança, as questões sociais relacionadas com o emprego, a habitação ou os desafios económicos provocados pelo desenvolvimento da economia digital, do empreendedorismo e inovação, da localização e deslocalização empresarial. Neste sentido, serão prementes as questões do planeamento urbano, da recuperação urbanística, da regeneração urbana, da gestão e preservação dos solos, dos recursos naturais e especulação imobiliária. Estas são questões que vão contribuir para aprofundar o estudo do desenvolvimento local e regional.

Consideramos, assim, que no futuro as cidades vão debater-se com um conjunto de desafios que, de um modo geral, vão estar relacionados com a Globalização, a Reestruturação Económica e Tecnológica, os aspetos Sociais, Políticos, Ambientais e Urbanos e a forma de Administração.

 

2- Como considera o estado em que se encontra, a gestão e planeamento estratégico das cidades portuguesas? Como se tem desenvolvido o planeamento estratégico em Portugal?

A gestão e o planeamento estratégicos têm evoluído nos últimos anos em Portugal, mas o seu grau de desenvolvimento é bastante diferente de cidade para cidade, em função da sua dimensão, da sua liderança e da sua capacidade técnica. Os primeiros planos estratégicos são de iniciativa municipal e foram realizados no âmbito do PROSIURB com o objetivo de integrar as candidaturas a fundos comunitários.

Os primeiros planos elaborados evidenciam:

 

• A ausência de uma cultura de valorização do ordenamento do território;

• Complexidade e centralismo, em termos de legislação e procedimentos de planeamento e gestão territorial;

• A falta de uma atitude e de cultura de planeamento estratégico;

• A falta de cooperação e coordenação entre os principais atores públicos e privados;

• A ausência de fóruns para a participação dos cidadãos no desenvolvimento das cidades (conferências, sites);

• A inexistência de uma perspetiva de desenvolvimento em rede;

• A falta de avaliação relativamente à implementação e execução dos planos;

• A não criação de estruturas de acompanhamento e dinamização dos planos.

 

As Câmaras Municipais reconhecem a importância da gestão e do planeamento estratégico e algumas têm vindo, mesmo, a adotar uma nova cultura de gestão, de planeamento e ordenamento do território, criando estruturas e recrutando técnicos qualificados para o efeito. Têm vindo a realizar planos estratégicos de segunda geração, planos setoriais e a implementar programas de modernização administrativa, aumentando o envolvimento dos autores locais e promovendo a utilização das novas tecnologias. Os diversos organismos públicos responsáveis pelas políticas nacionais de ordenamento do território têm vindo a promover a participação cívica e institucional nos processos de planeamento e de desenvolvimento territorial, bem como a incentivar comportamentos positivos e responsáveis face ao ordenamento do território. É, no entanto, altura de se proceder a uma avaliação sobre a implementação dos planos estratégicos, implementando uma nova cultura de planeamento estratégico, privilegiando o consenso e o compromisso entre os agentes públicos e privados, utilizando os instrumentos de marketing para a mobilização interna e a atração de investimentos, melhorando a comunicação e a divulgação de boas práticas.

 

3- Qual o percurso que considera importante realizar para que as cidades portuguesas tenham um modelo de gestão, planeamento estratégico, desenvolvimento sustentável e competitividade territorial, verdadeiramente eficiente quando comparada com as melhores cidades europeias?

As cidades portuguesas têm que repensar a sua estratégia. Para isso é fundamental que tenham autarcas com capacidade de liderança, com uma nova visão e que sejam capazes de implementar uma agenda estratégica da cidade. Devem, igualmente, saber interpretar as megatendências globais e avaliar o seu impacto nas cidades. Como estamos inseridos na União Europeia devemos conhecer a sua estratégia para as cidades, que se enquadra no programa “Estratégia 2020 e se orienta por três prioridades: Crescimento Sustentável; Crescimento Inteligente; e Crescimento Inclusivo. Devemos, igualmente, conhecer os instrumentos propostos ao nível dos Investimentos Territoriais Integrados, do Desenvolvimento Liderado pelas Comunidades Locais, das Ações Inovadoras no Domínio do Desenvolvimento Urbano Sustentável, da Plataforma de Desenvolvimento Urbano, das Operações Integradas e dos Planos de Ação Conjuntos.

Neste contexto, as cidades devem adaptar-se para fazerem face a estes novos desafios, maximizando os benefícios e minimizando as consequências negativas da globalização, procurando pensar em todas as dimensões que permitam identificar tendências e antecipar oportunidades.

São, assim, necessárias novas formas de pensar a cidade, refletir sobre metodologias, modelos, instrumentos e abordagens de gestão inovadoras, que possibilitem uma visão estratégica do desenvolvimento integrado e sustentável.

Não existe um modelo único de soluções para o desenvolvimento da cidade, mas antes princípios gerais que importa adaptar a cada caso em concreto. A gestão, o marketing e o planeamento estratégicos poderão dar um excelente contributo para o desenvolvimento integrado da cidade, procurando utilizar as ferramentas e os métodos testados com sucesso em cidades de referência mundial, para fazer face à competitividade internacional, como são o exemplo das cidades de Barcelona e de Curitiba. Nestas cidades destaca-se a capacidade de interpretação das megatendências globais, da envolvente e da interação com o meio, o envolvimento e a cooperação entre atores públicos e privados, a inserção em redes de cidades, a capacidade de lobbying, de benchemarketing e a competição entre os locais para atrair os respetivos públicos-alvo.

Porque no futuro as cidades vão assumir um papel cada vez mais relevante de concentração de pessoas, do poder económico e político, destacando-se como polos catalisadores e difusores de fluxos, conhecimento e inovação, cada cidade deverá ter a sua política e a sua estratégia de afirmação, procurando uma liderança forte para construir a sua visão, a missão, definir os seus objetivos estratégicos e criar uma marca de confiança para se diferenciar, destacar, posicionar com o objetivo de mobilizar os residentes e se tornar num polo de atracão para investidores, visitantes, residentes e estudantes, podendo, assim, ter êxito no atual contexto de competição global.

 

4- Tendo em conta a crise financeira que o país atravessa, e que prevalecerá durante os próximos tempos, será possível as cidades portuguesas terem êxito no atual contexto de competição global? Será o planeamento estratégico fundamental quando os recursos se tornam exíguos? Porquê?

No atual contexto de crise financeira é ainda mais importante recorrer ao marketing e ao planeamento estratégicos para preparar as cidades portuguesas, no sentido de terem sucesso num contexto de maior competitividade global.

Em momentos de escassez de recursos é ainda mais importante melhorar a cooperação entre os agentes públicos e privados, com intuito de mobilizar todas as forças e os recursos disponíveis para os projetos estratégicos. Exige-se, deste modo, um esforço redobrado por parte de todos os atores, através de uma maior participação, consenso e liderança, para obterem uma maior eficiência na gestão urbana, no desenvolvimento de vantagens comparativas, na maximização das oportunidades e minimização das fragilidades, melhorando-se o posicionamento das cidades no mercado a nível mundial e a integração competitiva no mercado global.

 

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